Questão 1

O que são Tecnologias Assistivas? Qual é a realidade brasileira?
Definimos claramente nas postagens o que são as TAs, e quanto a realidade brasileira, após as consultas a sites e ás leis referentes ao assunto, podemos dizer que na legislação há referência às garantias de recursos de TA (Ajudas Técnicas) e de serviços de reabilitação, destinados à melhora da condição funcional de pessoas com deficiência, subentendendo-se serviços e recursos.
Boa parte dos cidadãos brasileiros com necessidades especiais, ainda ignoram seus direitos e os serviços públicos não foram organizados no sentido da promoção de vida independente e inclusão. Temos ótimas iniciativas, mas nossa cultura ainda resiste à modernidade e muitos dos “serviços” que atendem cidadãos brasileiros com deficiência focam sua ação no “cuidar”, “dar consolo e conforto” às pessoas com deficiência ao invés de promover e facilitar sua autonomia, visando vida independente e inclusão. Portanto é um processo que pode-se falar que ainda está em sua fase incial. Se não há pedido das garantias dos direitos, eles acaba por serem descumpridos ou ignorados pelo próprio Estado.
Os serviços de reabilitação em noss país, está focado em promover e melhorar a condição física de seus “pacientes”, deixando em segundo plano a inclusão deste paciente na sociedade, como ser funcional, praticamente não podendo ser chamados de tecnologias assistivas, mas sim tecnologias de reabilitação.
A Educação Especial ainda trata com o sistema se separação para a maoria dos alunos com necessidades especiais, pontuando o “déficit” e pautando-se nas deficiências e não nas possibilidades reais de aprendizagem e desenvolvimento deles.
O Decreto 5.296 é um grande passo no campo das TAs no Brasil, mas precisa ser transformado em realidade. Seus propósitos de dar auxílio à pesquisa, linha de crédito à indústria, financiamento a pessoas com deficiência para aquisição de TA, dedução do valor pago ao imposto de renda, isenção de tributos para importação, redução de impostos incidentes sobre estes produtos e a formação de um Comitê de Ajudas Técnicas que participará do Programa Nacional de Acessibilidade a ser supervisionado pela CORDE ficam ainda à espera de sua execução.
Espera-se que essas iniciativas sejam abraçadas pela indústria, que haja consciência da parte de portadores de necessidades especiais, Estado e Indústria, para que o favorecimento de acesso á escola, trabalho e sociedade se concretize ao longo dos anos.